Uma das grandes bizarrices criadas pelos nossos políticos é justamente o assunto desse artigo.

Na nossa Constituição Federal de 1988 (que o PT não assinou), está bem claro que “todos são iguais perante a lei, independentemente de cor, religião e sexo”.

Mas na prática a coisa não funciona bem assim.

O politico é uma classe “diferenciada” das outras, com suas próprias leis, suas próprias decisões, enfim, tudo em torno da classe politica é tratada de forma diferente.

A maior prova dessa diferença é a chamada “imunidade parlamentar”. Antes de dissecarmos mais o assunto e o porque de acharmos que ela deve ser revogada (extinta) com urgencia, vamos primeiramente saber exatamente o que é a tal imunidade parlamentar.

Segundo o site wikipedia, a imunidade parlamentar “são prerrogativas que asseguram aos membros de parlamentos ampla liberdade, autonomia e independência no exercício de suas funções, protegendo-os contra abusos e violações do poder executivo e do judiciário”.

No linguajar popular, a imunidade parlamentar nada mais é do que uma carta branca para os parlamentares (deputados, senadores, presidente) disserem o que quiserem e mesmo assim estarem protegidos e com isso não podem ir presos, o máximo que pode acontecer é a perca do mandato, que raramente acontece.

Por que dizemos então que isso é bizarro? Porque entre essas proteções que os parlamentares tem “direito”, estão inclusive a segurança de não serem presos, salvo crimes inafiançáveis, ou seja, que não cabe nem fiança e é prisão na certa.

Também completa o balaio de loucuras o tal do foro privilegiado, ou seja, os parlamentares não são julgados pela justiça comum, mas sim pelo STF, que nos últimos anos virou um escritório de luxo do PT e partidos coligados.

Abaixo vocês tem uma arte explicando de maneira sucinta como funciona a imunidade parlamentar e quais “categorias” de políticos tem o direito assegurado.

Imagem retirada do site Politize!

Pra completar a sandice, os políticos tem direito a – caso seja preciso dar depoimento a um juiz – escolher o dia, local, hora e também o juiz que vai ouvir seu depoimento. Fala sério, qual cidadão “comum” tem esse privilégio? Nenhum!

Por esses vários fatores citados aqui é que se faz urgente a extinção dessa anomalia que apenas abre uma lacuna e expõe a enorme diferença que existe entre o cidadão que paga seus impostos e os políticos, que vivem desses impostos.

Isso é inadmissível numa sociedade que se diz democrática. Se a própria Constituição Federal (que o PT não assinou) assegura a igualdade entre as pessoas, por que os políticos criam algo que os diferencia do restante dos mortais?

Claro que a resposta é evidente… eles querem cometer seus crimes, seja físico ou financeiro, e não responderem por isso. Basta ver quantos políticos EFETIVAMENTE estão ou ficam presos. Dá pra contar nos dedos de uma mão só.

Precisamos aprender com o EUA, a maior democracia do mundo. Lá não existe imunidade parlamentar, foro privilegiado e nem nada dessas babaquices. Lá sim, todos são iguais perante a lei!

Esse ano teremos eleições e não se nota um candidato, seja pra vereador ou prefeito, levantar essa questão. Muitos podem dizer que isso não é da alçada deles, o que não deixa de ser verdade, mas poderiam ao menos mencionar isso para o cidadão saber o que esse candidato (a) pensa sobre o tema. Infelizmente nenhum deles toca no assunto…

O blog é totalmente CONTRA a imunidade parlamentar e torce muito para que um dia, que seja breve, essa aberração acabe e que finalmente sejamos todos tratados em pé de igualdade. Afinal, político não é autoridade e muito menos é uma pessoa diferenciada para ser tratado assim. Muito pelo contrário, o politico é um servidor do povo, recebe (e muito bem) para servir o povo e não se servir dele. #FimDaImunidadeParlamentar

Em breve, um próximo artigo. Até lá!